Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6338/2016
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 6338/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/19 PÁG 65.
Recebimento
Recebimento pela CPD.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6338/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1105/2019, pelo Deputado David Soares (DEM-SP), que: "Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva".
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