Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
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Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 10.739/2018.
Aguardando EncaminhamentoNotificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 10739/2018, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10739/2018
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10739/2018
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 68.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10739/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1468/2019, pela Deputadoa Aécio Neves PSDB, que:"Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.".
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