Dispõe sobre incentivos à expansão do uso de energia elétrica para propulsão de veículos automotores.
Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 200.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1618/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1964/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL-RJ), que: "Dispõe sobre incentivos à expansão do uso de energia elétrica para propulsão de veículos automotores".
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