Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-1093/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.
Notificações
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3490/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3122/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2849/2020.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento 2.125/2019, conforme espcho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4452/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4279/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2125/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 102.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2741/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. ".