Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4353/2023 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro