Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 189/2025 a esta proposição.
Tramitando em ConjuntoApensação
Apensação da proposição PL-189/2025 à proposição PL-4097/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-189/2025.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 238.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2399/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4097/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados".