Dispõe sobre a vedação da fabricação, comercialização e utilização fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-6881/2017
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 471.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6881/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4325/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Dispõe sobre a vedação da fabricação, comercialização e utilização fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos. ".
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