PL 1698/2023

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Tramitação

1. 06/09/2024· MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 26/08/2024· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3336/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023".

3. 22/05/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 22/05/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 03/05/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado