Situação não informadaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5304/2019

Tipifica a conduta de desrespeitar, publicamente, crença ou símbolo religioso.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Tramitação

10/11/2025· CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22/10/2025· CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14/10/2025· CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14/04/2025· CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21/03/2025· CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Ver as 6 movimentações anteriores

27/11/2024· CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
14/03/2024· CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
09/10/2019· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08/10/2019· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 138.
08/10/2019· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8854/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/10/2019· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5304/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Tipifica a conduta de desrespeitar, publicamente, crença ou símbolo religioso".