PL 5496/2019

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.918/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.918/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.793/2017 e n. 5.496/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2918/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.496, de 2019, do Projeto de Lei nº 6.793, de 2017, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 103.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6793/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5496/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Altera o Artigo 208 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, para aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso".