Torna crime a disseminação de informações falsas sobre vacina, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2603/2026 à proposição PL 6217/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6217/2025 à proposição PL 683/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-2658/2024 à proposição PL-683/2024.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3842/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3842/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 683/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-683/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-105/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3842/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 208.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3842/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5679/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Torna crime a disseminação de informações falsas sobre vacina, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal".
Tramitando em Conjunto