“Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 591.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2165/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4122/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "“Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”".
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