Aumenta as penas do crime de tráfico de animais, inserto nos arts. 29 e 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 135/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1343/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Notificações
Deferido o REQ 1357/2025.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1357/2025 (Requerimento), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Diego Garcia REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1350/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 135, de 2021, do Projeto de Lei nº 347, de 2003".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1343/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021".
Notificações
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-886/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-201/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 632
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2854/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 85/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 135/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Aumenta as penas do crime de tráfico de animais, inserto nos arts. 29 e 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
Retirado pelo(a) Autor(a)