Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial da categoria.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1714/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1265/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1265/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei no 1714, de 10 de abril de 2023, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências".
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1714/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial da categoria".
Retirado pelo(a) Autor(a)