Dispõe sobre a entrada gratuita para os idosos hipossuficientes e portadores de doença crônica nos cinemas, teatros, e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais, bem como, pontos turísticos e dá outras providencias.
Notificações
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 1691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1691/2019
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1691/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 217.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1691/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2416/2021, pelo Deputado Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a entrada gratuita para os idosos hipossuficientes e portadores de doença crônica nos cinemas, teatros, e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais, bem como, pontos turísticos e dá outras providencias. ".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
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