Dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores
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Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Notificações
Memo nº 182/25 à CICS - devolução da proposição.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3352/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3023/2019, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3992/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3352/2021, que dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores".
Retirado pelo(a) Autor(a)Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
Aguardando EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-3151/2024 à proposição PL-3352/2021.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para determinar a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico e adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3151/2024.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4329/2021.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Retirado pelo(a) Autor(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 61
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4446/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3352/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores".
Retirado pelo(a) Autor(a)