Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a instalação de dispositivo de eliminação de ar da instalação hidráulica predial.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDC, apensado(a) ao(a) PL-619/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-619/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 594
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3720/2021, pelo Deputado Lourival Gomes (PSL/RJ), que "Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a instalação de dispositivo de eliminação de ar da instalação hidráulica predial".