PLP 336/2006

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 275/2011, pelo Dep. Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desapensação

Desapensação do PLP 61/2007, em face do seu arquivamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-61/2007.DCD 29 05 07 PAG 26867 COL 01

Notificações

À CDC o Memorando nº 68/07 - COPER solicitando a devolução do PLP 144/04 para posterior encaminhamento à CFT, cujo Memorando nº 69/07 - COPER informou sobre a apensação do PLP 336/06 a o 144/04.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 793/07, conforme despacho exarado do seguinte teor : "Defiro. Apense-se o PLP nº 336/2006 ao PLP nº 144/2004. Publique-se. Oficie-se." DCD 03 05 07 PAG 20410 COL 01

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 793, de 2007, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, que requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2004, com o Projeto de Lei Complementar nº 336, de 2006.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 364 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fleury (PTB-SP), pela aprovação.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Paes Landim.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14 03 06 PAG 11928 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM).