PL 2068/2007

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 2068/2007 com originais produzidos na CCJ do Encerramento de prazo para Emendas; Encerramento de prazo para Emendas; PRL-1; Designação de Relatoria (Dep. Fausto Pinato); Encerramento de prazo para Emendas e Encerramento de prazo para Emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 327/2019, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 7.860/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.860/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.068/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7860/2017, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer seja revisto o despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2068 de 2007, que 'Altera o § 2º e acresce um § 3º ao art. 25 da Lei nº 9.985, de 2000'".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.208/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.208/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei 2.068/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6208/2017, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.068/2007, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.744/22016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.744/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.068/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5744/2016, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.068/2007, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-397/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 397/2011, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD 04 08 09 PAG 37669 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Luiz Carreira

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Luiz Carreira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/07 PÁG 54345 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).