PL 2872/2008

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/09/15 PÁG 100 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2492/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues, Miro Teixeira e Paulo Azi.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared , pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pela Dep. Christiane de Souza Yared

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-304/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Memorando nº 105/2014 à CVT, solicitando a devolução do PL 2492/2011 para apensação.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10624/2014, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.624/2014, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.492/2011 ao Projeto de Lei n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10624/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o apensamento do PL nº 2.492/2011 ao PL nº 2.872/2008".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7315/2013, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.872, de 2008 o qual inclui na composição do CONTRAN um representante do Ministério da Justiça; reduz, para 90 (noventa) quilômetros a velocidade máxima nas vias rurais; aumenta as penalidades para disputa de corrida ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular e dispositivos de fraude à fiscalização; fixa o valor das multas de trânsito em Real; reduz para três decigramas de álcool por litro de sangue para comprovar o consumo de álcool pelo motorista; proíbe o contigenciamento dos recursos da educação no trânsito; obriga a divulgação dos limites de consumo de álcool e das penalidades pelo seu uso, nos estabelecimentos ao longo das rodovias".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 26/03/2013, Letra A.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes, Letra A, publicado em Avulso.

Notificação de Despacho

indeferido o REQ 5327/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação de todos os PLs que alteram os artigos 10, 61, 105, 173, 191, 202, 203, 218, 230, 252, 258, 261, 270, 276, 279, 280, 291, 293, 306 e 320 do Código de Trânsito Brasileiro ao PL n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5327/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a apensação ao PL nº 2872, de 2008 de todos os projetos de lei que alteram os dispositivos a seguir mencionados da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 5046/12, conforme despacho do seguinte teor; "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação de todos os Projetos de Lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro ao PL n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5046/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a apensação de todos os projetos de lei que alteram a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 2872, de 2008".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-312/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificações

Audiência Pública realizada. Objeto do Req. nº 268/10.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 268/2010 dos Srs. Manoel Junior e Luiz Carlos Hauly que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 268/2010, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6006/2009, pelo Dep. Jaime Martins e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências"."

Parecer do(a) Relator(a)

Reformulação de Voto apresentada pela Dep. Rita Camata (PSDB-ES).

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação tendo em vista o início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Dep. Marcelo Almeida e outros.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CVT, pela Dep. Rita Camata

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CVT, pela Dep. Rita Camata

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CVT, pela Dep. Rita Camata

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 4 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com complementação de voto da relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pela Dep. Rita Camata

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pela Dep. Rita Camata

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pela Dep. Rita Camata

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pela Dep. Rita Camata

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), para reexame.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CVT, pelo Dep. Pedro Fernandes

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CVT, pelo Dep. Chico da Princesa

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico da Princesa, Décio Lima, Geraldo Simões, Hugo Leal, Marcelo Almeida, Marcelo Teixeira, Pedro Fernandes e Wellington Fagundes.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pela Dep. Rita Camata

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2924/08, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a correlação entre as matérias (RICD, art. 142). Publique-se. Oficie-se. "DCD de 16/07/08 PÁG 32973 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2924 de 2008,pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES) que requer nos termos do art. 142, combinado com art. 143, II, b, do RICD, a apensação do PL nº 3.214, de 2008 ao PL nº 2.872, de 2008.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/08 PÁG 8233 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).