PL 3847/2008

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3245/2008

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3245/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8734/2017.

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-3245/2008

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 6.363/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.249/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-3245/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3249/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG. 04 COL 01 Suplemento.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3245/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-644/2011.DCD do dia 19/04/11 PÁG 18415 COL 02.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/2008.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3245/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC).