PL 4400/2008

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/11/11, PÁG 60163 COL 01, Letra A.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Angela Portela (PT-RR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1719 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Recebimento

Oficio nº 1903 de 2008, do Senado Federal, que encaminha, para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 672/2007, do Senador Paulo Paim que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a concessão de dois salários mínimos de benefício mensal ao idoso carente com cem anos ou mais".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.