PL 5694/2009

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3751/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3751/2011, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 30/11/11 PÁG 64190 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3751/2011, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a desapensação do PL 7.551/2010 do PL 5.694/2009".DCD de 10/11/12 PÁG 60848 COL 02

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7551/2010.

Notificação de Apensação

Apense-se ao PL-6820/2010.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41315 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES).