PL 7523/2010

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-317/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 317/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4234/2008

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 410/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-190/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 190/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD de 01/07/10 PÁG 31175 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4234/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7523/2010, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde".