PL 2492/2011

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5873/2016.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2872/2008

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por força do Memorando nº 105/2014 - COPER, de 05/09/2014 (referente à aprovação do Requerimento n. 10624/14, do Deputado Hugo Leal, aprovado em 26/8/2014.) Apensado ao PL 2.872/2008.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Memorando nº 105/2014 à CVT, solicitando a devolução deste.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10624/2014, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.624/2014, nos termos dos artigos 142 e 143 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.492/2011 ao Projeto de Lei n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10624/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o apensamento do PL nº 2.492/2011 ao PL nº 2.872/2008".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55847 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2492/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".