Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Recebimento
Recebimento pel a CTASP.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4593/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14113 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3760/2012, pelo Deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que: "Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho".