PL 6692/2013

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 45/15 - COPER solicitando a devolução deste.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 901/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 901/2015, para determinar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.692/2013 e n. 519/2015, porquanto tratam de matérias correlatas. Apense-se, por conseguinte, o Projeto de Lei n. 6.692/2013 ao Projeto de Lei n. 519/2015, oriundo do Senado Federal. Publique-se. Oficie-se”.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 901/2015, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requeiro, nos termos do art. 142 e da alínea "a" do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº, 6.692 de 2013, que "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica", ao Projeto de Lei nº 519 de 2015, que "Dispõe sobre as sociedades cooperativas"".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-743/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 743/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6912/2013PL 6890/2013PL 6776/2013PL 6692/2013PL 6650/2013PL 6525/2013PL 6411/2013PL 6322/2013PL 6103/2013PL 5984/2013PL 5042/2013PL 5587/2013PL 5662/2013PL 5669/2013PL 5450/2013".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Renato Molling e Laércio Oliveira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2014)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54141 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6692/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica".