Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3342/2026 à proposição PL 922/2026.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1031/2026 à proposição PL 2087/2020.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 922/2026 à proposição PL 2799/2021.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 7032/2025 à proposição PL 2799/2021.
Apensação
Apensação da proposição PL-4801/2025 à proposição PL-845/2022.
Apensação
Apensação da proposição PL-3114/2025 à proposição PL-2799/2021.
Apensação
Apensação da proposição PL-662/2025 à proposição PL-111/2019.
Apensação
Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.
Apensação
Apensação da proposição PL-2933/2024 à proposição PL-463/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-2296/2024 à proposição PL-111/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2191/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2137/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6205/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3151/2015.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.746/20115, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.137/2011 e apensos (Projetos de Lei n. 4.121/2012, n. 5.386/2013, n. 6.772/2013, n. 6.923/2013, 8.102/2014, n. 2.291/2015, n. 2.510/2015 e n. 2.625/2015), nos termos do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2746/2015, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 2137/2011, de autoria do Sr. Wilson Filho e de seus apensados".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2291/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8102/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8102/2014.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57771 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2137/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6772/2013, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas".
Tramitando em Conjunto