Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
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Arquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1206/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 213/2015, sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15008/2024. DOU 17/10/2024 PÁG 01 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1343/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 213/2015 (Of 1147/2024-SF)".
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 490/19/PS-GSE.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Neri Geller (PP-MT)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 652, Letra D.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Neri Geller, pela Deputada Caroline de Toni.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Cultura.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 239., Letra C.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2016)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aprovação
Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta devido ausência do Relator.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificações
Recebido da Comissão de Cultura cópia do Ofício EX nº 631/2015 da Câmara Municipal de Araraquara.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/05/15 PÁG 183 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 70 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 213/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
Transformado em Norma Jurídica