Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1738/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1738/2011
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-1738/2011
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 348 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1738/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2388/2015, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina".
Tramitando em Conjunto