Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos voos com duração superior a duas horas, e dá outras providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2371/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-2371/2024 à proposição PL-4470/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2371/2024.
Notificações
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 286 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-880/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4470/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos voos com duração superior a duas horas, e dá outras providências.".
Tramitando em Conjunto