Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 9.018/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.018/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.884/2016 e n. 4.087/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9018/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9358/2017.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 268 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4087/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4884/2016, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências. ".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.