Altera os arts. 74, 75, 81, 240 e 241 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre classificação indicativa para exposições de museus e espaços congêneres.
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Apensação
Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-2286/2024 à proposição PL-5035/2023.
Notificações
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4325/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5001/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1621/2019.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9219/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9019/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8927/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8907/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8907/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8907/2017.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/17 PÁG 223 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8744/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8876/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Altera os arts. 74, 75, 81, 240 e 241 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre classificação indicativa para exposições de museus e espaços congêneres".