Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 473 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4087/2015.Em virtude dessa apensação o regime de tramitação passará a ser prioridade e a apreciação será feita pelo plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10313/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista".
Tramitando em Conjunto