Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2872/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-2872/2024 à proposição PL-43/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2872/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 2698/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-2698/2024 à proposição PL-43/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2698/2024.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 277.
Aguardando Definição EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1374/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Tramitando em ConjuntoApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 43/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências".
Aguardando Definição Encaminhamento