PL 5215/2019

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2243/2024.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2359/2021.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 411/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 411/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 376/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.215/2019 em despacho inicial. Publique-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-554/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-376/2021.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 411/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 376/2021 ao PL 5215/2019 por versarem sobre o mesmo assunto. ".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2459/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2459/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 5215/2019".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 124.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1822/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5215/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Dispõe sobre o Registro Nacional de Animais Domésticos (cães e gatos) em território brasileiro e dá outras providências.".