Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3125/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 3125/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3125/2019
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3125/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3125/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 128.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3125/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5344/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia".
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