PDL 416/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 778.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PDL-414/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2469/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2468/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2469/2020, pelas Deputadas Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo n 416/20".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2468/2020, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2020. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 416/2020, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Susta os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".