PL 434/1995

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 01.

Conferência Sinopse 2001

Ofício SGM/P nº 1687/02, comunicando que este Projeto não apresenta pareceres divergentes. Está, portanto, aprovado.

Conferência Sinopse 2001

Deferido Ofício nº 558-P/01 da CCJR, comunicando que este Projeto, por ter recebido pareceres divergents das Comissões de mérito, decaiu desta condição, passando assim, sujeito a apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.

Conferência Sinopse 2001

OF 558-P/2001, DA CCJR, COMUNICANDO QUE ESTE PROJETO, POR TER RECEBIDO PARECERES DIVERGENTES DAS COMISSÕES DE MÉRITO, DECAIU DESTA CONDIÇÃO, PASSANDO ASSIM, SUJEITO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, UU, "G", DO RI.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF, CECD e CCJR.PL 434-C/95.DCD 18 05 01 PÁG 22462 COL 01.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZENALDO COUTINHO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP OSMAR SERRAGLIO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.(PL. 434-B/95).DCD 18 05 00 PÁG 25436 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP OSMAR SERRAGLIO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMAR SERRAGLIO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALCEU COLLARES, COM SUBSTITUTIVO.(PL 434-A/95).DCD 20 11 99 PAG 55662 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALCEU COLLARES, COM SUBSTITUTIVO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ALCEU COLLARES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP CIPRIANO CORREA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP MARCOS VINÍCIUS.DCD 26 09 97 PAG 29980 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP AYRES DA CUNHA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP AYRES DA CUNHA.DCD 09 11 95 PAG 4989 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 26 05 95 PAG 11335 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SÉRGIO AROUCA.DCN1 26 05 95 PAG 11380 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CSSF.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCN1 29 06 95 PAG 14480 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR - ARTIGO 24, II.