PL 4049/1998

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 02.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/02, Letra C.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração Serviço Público, das Emendas e Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Oliveira Filho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oliveira Filho

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. João Paulo

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JÚLIO DELGADO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM EMENDA E SUBEMENDA À EMENDA APRESENTADA NA CTASP.(PL. 4049-B/98).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP MARCIO BITTAR.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO ZUPPO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MEIO AMBIENTE E MINORIAS.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP HERCULNO ANGHNETTI A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.(PL 4049-A/98).DCD 24 09 99 PAG 44239 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP HERCULANO ANGHNETTI.

Não Informado

FOI APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA PELO DEP PAULO ROCHA.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, A PARTIR DE 17 05 99: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP HERCULANO ANGHINETTI.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0157 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: A CTASP, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 01 98 PAG 0906 COL 02.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDIR CABRAL.