PL 4594/1994

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Fernando Coruja

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

OF. SGM-P 950/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.DCD 07 08 01 Pág 34333 Col 01.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF, CFT e CCJR.(PL. 4594-C/94).DCD 18 05 01 PÁG 22438 COL 02.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZULAIE COBRA.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 021 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO LUIZ ALBUQUERQUE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAEMENDA DA CSSF.(PL. 4594-B/94).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA EMENDA DA CSSF.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE.DCD 01 04 97 PAG 8278 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO DANIEL.DCD 26 03 96 PAG 7963 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 22 03 96 PAG 7613 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR,DEP SERGIO AROUCA, COM EMENDA.(PL. 4594-A/94).DCD 08 12 95 PAG 8608 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA, COM EMENDA.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO JEFFERSON, SEM SE MANIFESTAR.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP ROBERTO JEFFERSON.DCN1 20 09 95 PAG 22815 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 30 03 95 PAG 4885 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SERGIO AROUCA.DCN1 09 05 95 PAG 9331 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 10 08 95 PAG 17183 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0146 COL 01.

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 3931/93.(DESPACHO INICIAL)

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 24 06 94 PAG 10316 COL 01.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.