PL 4195/2004

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1924/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4801/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7956/2010.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no OF. 74/10: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 6.156, de 2009, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se."

Recebimento

Recebido OF. 74/10, do Dep. Vinicius Carvalho, que solicita o encaminhamento do PL 6156/09 para a comissão seguinte, de acordo com o deferimento do REQ 6796/10.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6156/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5745/2009.

Notificações

Texto reconstituído e encaminhado à CTASP.

Devolução à CCP

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3168/08, conforme seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se."DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3168/2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita a reconstituição do PL n° 4195/04.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3663/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3087/2008.

Notificações

À CDC o Memorando nº 12/08 - CCP solicitando a devolução deste para posterior apensação ao de nº 2522/07

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-2522/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2394/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2228/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1840/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1798/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1094/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1086/2007.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 947/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 23/05/07 PÁG 25456 COL 02.

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 947, de 2007, pelo Deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), requerendo que o PL nº 599, de 2007, seja desapensado do PL 4195, de 2004.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2007. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-501/2007.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12195 COL 01.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-52/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9566 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 268, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bittencourt, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 247 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5881/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5696/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5648/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5616/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5595/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5525/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4824/2005.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/11/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-4199/2004 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/2004 PÁG 44730 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4199/2004.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II, em regime de tramitação Ordinária.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS).