PL 4512/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Senhores Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados José Guimarães e João Dado.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1, pelo Vicentinho (PT-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Pepe Vargas e João Dado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Pepe Vargas e João Dado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Pepe Vargas.

Retirada de Pauta

retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Pepe Vargas.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados João Dado e Vignatti.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3194/2008, pelo Deputado João Dado, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.298, de 2007, ao Projeto de Lei nº 4.512, de 2004".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de aprovação de Requerimento do Deputado Vignatti.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.512/04, do PL nº 1.298/07, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1298/2007 apensada.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CCJC o Memorando nº 153/07 - COPER solicitando a devolução deste.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1298/07. Em virtude desta apensação, revejo o despacho anterior aposto ao PL 4.512/04, para o fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para que se manifeste, quanto ao mérito, antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Magela (PT-DF)

Notificações

À CCJC o Ofício 1092/07 - SGM/P comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.512/2004, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Notificações

À SGM o Ofício 396/07 - CAPADR comunicando a divergência de pareceres

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Domingos Dutra).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Domingos Dutra.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTASP.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.DCD de 02 03 07 PÁG 7784 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 07/07, do Deputado Vicentinho que solicita o desarquivamento do PL 4512/04.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 255 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTASP.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2006)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Devolução à CCP

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II(Novo Despacho)Regime de Tramitação: Ordinária

Decisão da Presidência

Deferido o Requerimento nº 3493/05, do Dep Ronaldo Caiado, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, revendo o despacho inicial aposto a este projeto, determiando a inclusão da CAPADR que deverá pronunciar-se antes da CCJR.DCD 17/01/2006 PÁG 621 COL 02.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 22/11/05, PÁG 56249 COL 02 - Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro, apresentou voto em separado o Deputado Érico Ribeiro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CTASP, pelo Dep. Érico Ribeiro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Érico Ribeiro.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 23/06/2005

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/03/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/12/2004.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).