PL 7084/2010

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 7084/2010 com originais produzidos na CCJ do PRL-1.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Efraim Filho, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho, para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/10 PÁG 15773 COL 02.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7084/2010, pelo Senado Federal - Arthur Virgílio, que: "Dispõe sobre prazo de filiação partidária e de domicílio eleitoral previstos nas Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995".

Recebimento

Recebido o Ofício n. 505/2010, do Senado Federal, que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2006, de autoria do Senador Arthur Virgílio, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre prazo de filiação partidária e de domicílio eleitoral previstos nas Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995".