PL 1003/2011

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 1.003/2011 e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 155/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.003, de 2011".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/05/15 PÁG 577 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valdir Colatto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), para alterar o parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator, deputado Sarney Filho.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2014)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21782 COL 01.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17122 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1003/2011, pelo Deputado Guilherme Mussi (PV-SP), que: ""Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional."".