PL 2101/2011

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 424 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para refazer o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD do dia 11/07/15 PÁG 176 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para CDEIC

Devolução à CCP

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Eduardo Bolsonaro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados, na forma do substitutivo, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.355/2011, 5.646/2013 e 635/2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.101/2011, 2.215/2011, 2.380/2011, 2.909/2011, 6.887/2013 e 7.127/2014.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), para adequação de técnica legislativa.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sarney Filho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, e do PL 5646/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Giovani Cherini

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Giovani Cherini.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PL 2101/2011, do PL 2215/2011, e do PL 2380/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Distribuição

Em razão da apensação do PL 2355/2011 ao PL 2215/2011, o PL 2101/2011 e seus apensados passam a tramitar em regime de Prioridade e apreciação de Plenário.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2215/2011.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 01,

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44689 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2101/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.".