PL 2100/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1441/2019.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 5.301/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.301/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.786/2015 e n. 7.199/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3836/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3786/2015.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 78 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2100/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".