PL 5592/2019

Tramitação

1. 25/03/2025· CDE

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

2. 31/10/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 175.

3. 31/10/2019· CDE

   Recebimento

   Recebimento pela CDEICS.

4. 30/10/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 22/10/2019· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 5592/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".

   Tramitando em Conjunto

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