Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid).
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Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1091/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4844/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4844/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 608
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-2073/2020 apensada.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2073/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1076/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1091/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid). ".
Retirado pelo(a) Autor(a)