Exime de carência para recebimento do auxílio-doença em virtude de adoecimento por Covid-19 os trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.213 de 1991.
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme solicitação no Memo. 8/2025-COPER.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2345/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4845/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4845/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 2.345, de 2020, que “Exime de carência para recebimento do auxílio-doença em virtude de adoecimento por Covid-19 os trabalhadores que especifica, e dá outras providências”".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-941/2021.
Retirado pelo(a) Autor(a)Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1348/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 381.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1348/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2345/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Exime de carência para recebimento do auxílio-doença em virtude de adoecimento por Covid-19 os trabalhadores que especifica, e dá outras providências".
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